No dia 14 de Janeiro, o nosso grupo foi ao Instituto Superior de Psicologia Aplicada com o objectivo de falar com um psicólogo criminal, para que este nos desse uma melhor perspectiva sobre o papel que a Psicocriminologia desempenha na resolução do crime.
Para isso, o Professor José Pereira Silva disponibilizou-se para nos esclarecer sobre este assunto.
1.
Qual a importância de um psicólogo criminal para a investigação do crime?“Bom, depende do que se entende por investigação criminal, porque há uma investigação criminal que é feita pelos órgãos da polícia criminal, que podem ser a PSP, a GNR ou a PJ, dependendo da natureza do crime. A importância de um psicólogo criminal é quando trabalha com uma dessas forças polícias, porque dispõem de meios que podem ajudar a rentabilizar o trabalho, direccionando-o num sentido específico.”
2.
Em que casos é precisa a intervenção da psicocriminologia? Pode dar-nos exemplos?“Na própria Polícia Judiciária já há psicólogos criminais. Existe uma tradição de investigação até investigação científica, como tratar dos perfis psicológicos dos incendiários, dos violadores, seja do que for. A intervenção da psicocriminologia é essencial sempre que os casos são mais complexos, quando se trata por exemplo de crimes em série, um psicólogo pode ajudar a perceber o que está ali em jogo. Quando se trata de um serial killer, ele deixa sempre a sua marca, a sua assinatura porque no fundo ele está a dar figura a um fantasma, a uma fantasia, reproduzindo-a sempre da mesma forma, o que nos ajuda a revelar a sua identidade. Os psicólogos estão preparados para isso, os outros estão menos porque são polícias e estão preparados para outras coisas. Portanto, há uma complementaridade bastante benéfica para a investigação.”
3.
Como é que é pedida essa ajuda profissional? Por ordem do tribunal, por ordem da polícia ou outro?“Isso são coisas diferentes. O tribunal pode pedir na fase de instrução, por exemplo, para conhecer os sujeitos. A lei estipula, em caso de crimes sexuais, que os menores de 16 anos sejam obrigatoriamente sujeitos a exame policial, porque no fundo é um exame à credibilidade da vítima. Outro caso, é quando é feito um exame psiquiátrico, o profissional pode também pedir a avaliação de um psicólogo, em que é feita a avaliação da personalidade. Isso pode ser muito importante para o juiz, na medida em que facilita a determinar a duração da pena, em função do comportamento do sujeito.”
4.
Um psicólogo criminal trabalha só com o criminoso ou também com a vítima?“Estes psicólogos trabalham com as duas partes. Normalmente depois especializam-se numa das componentes, nos agressores ou nas vítimas. Têm conhecimentos sobre as suas componentes, mas depois especializam-se na vitimologia, ou na agressologia.
5.
Que tipo de testes psicológicos são feitos pelos peritos nesta área?“Os testes não são como aqueles que vocês usam na medicina geral. Contrariamente aquilo que se pensa, os testes não foram feitos para testar pessoas, os testes foram feitos para testar hipóteses. Dependendo das hipóteses que enunciar, escolhem-se os testes para responder à questão/dúvida que o psicólogo tem. Os testes dependem do problema em questão. Os psicólogos falam com as pessoas para saber quais as hipóteses possíveis, que levaram à ocorrência do crime, e posteriormente escolhem os testes mais adequados para analisar melhor o caso, e esclarecer as dúvidas que até aí existiam. Há um conjunto de circunstâncias que levam ali naquele momento, aquilo tenha acontecido. Não há uma relação directa entre causa e efeito. Só em casos excepcionais. Por exemplo, alguém é atacado por um sujeito e essa pessoa tem uma arma. É normal que essa pessoa dispare instintivamente em auto-defesa, ou então não dispara e foge. Nestes casos podemos considerar que existe uma relação de causa-efeito.
6.
Existe algum tipo de terapia onde seja necessária a participação da vítima e criminoso em simultâneo?“Não. Ambas as partes podem ter acompanhamento psicológico, mas não em conjunto.”
7.
Quais são as causas mais comuns que levam um criminoso a cometer um crime?“É impossível dizer, são tantas. Contrariamente ao que se diz, há crimes praticados por pessoas normais, e crimes praticados por pessoas que sofrem de patologias diversas. Agora, as pessoas com patologia mental não têm mais tendência a cometer crimes do que as pessoas sãs. Em todos os países do mundo foram feitos estudos e provou-se que a percentagem de crime não é maior em pessoas que sofrem de patologias mentais do que nas pessoas sãs.”
8.
Em tribunal, as pessoas que sofrem de patologia mental têm a sua pena atenuada?“A pena pode ser atenuada, ou podem ser isentos de pena. A lei prevê isso. De acordo com o artigo nº20 do código penal, uma pessoa que seja portadora de uma anomalia psíquica pode ficar isenta de pena. Mas por exemplo, se alguém apanhar uma bebedeira, ao pôr-se num estado daquela natureza, perde a consciência e a noção da realidade, e ao cometer um crime não pode ficar isento de pena porque é responsável por aquilo que aconteceu. Mas uma pessoa com uma perturbação mental grave, e que delire não tem muito a consciência da realidade, e pode cometer um crime e não ser considerado imputável. Quando uma pessoa é considerada imputável, ou seja, incapaz de responder pela prática do crime, há duas formas de a classificar: ou é imputável só, ou imputável perigosa. Quando é considerada imputável perigosa também são os psicólogos que falam da probabilidade de risco de voltar a cometer um crime, e nesses casos a pessoa é internada. O internamento não pode exceder o máximo da pena prevista para aquele tipo de crime. Por exemplo, se uma pessoa cometeu um crime de homicídio gravíssimo, a lei prevê que seja preso no máximo 20 anos. Logo, o internamento psiquiátrico também não pode ultrapassar os 20 anos.”
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Na sua opinião, é uma área muito desenvolvida em Portugal?“Não está, mas está a caminho de estar. Já está previsto legalmente, e é uma questão de tempo, para que os profissionais se habituem a novos métodos de trabalho. Não temos nenhuma tradição de trabalho, o que possibilita uma melhor evolução.”
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Isso deve-se ao facto de Portugal ser um país onde não há muita criminalidade, ou Portugal é um país com muita criminalidade?“De acordo com aquilo que nos é dito, não. Embora a taxa de criminalidade tenha subido nos últimos tempos, devido a alterações legislativas. Passou a haver uma maior taxa de criminalidade nestes tempos de crise, e como é óbvio a tendência é aumentar. Isso é incontornável. Mas uma sociedade sem crime não seria normal. A criminalidade é inerente ao funcionamento das sociedades. Evidentemente, mesmo em sociedades de grande bem-estar, onde toda a gente vive com a sua dignidade assegurada, existe sempre criminalidade.”
Enfermagem Forense em Portugal
natural (ex. homícidos, acidentes e suicídios). Após as autoridades removerem o cadáver do local do crime, este é recebido pelo INML onde é submetido a uma identificação feita através do bilhete de identidade, impressões digitais, sinais particulares e reconhecimento visual. Depois é conservado numa câmara frigorífica, pois a autópsia só é efectuada 24-48 horas após a recepção. Feita a autópsia, obtem-se a certidão de óbito e entrega-se o corpo à família.
